O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix reduzir\u00e1 a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista \u00e0 Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxa\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas e reiterou que o trabalhador aut\u00f4nomo n\u00e3o \u00e9 o foco do monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a moderniza\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es financeiras permitir\u00e1 ao Fisco fornecer dados mais precisos na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que reduzir\u00e3o a chance de erros e de diverg\u00eancias. “Todo mundo gosta da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Voc\u00ea chega l\u00e1 e n\u00e3o tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta banc\u00e1ria e de aplica\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 est\u00e3o pr\u00e9-preenchidos. E por que j\u00e1 est\u00e3o pr\u00e9-preenchidos? Exatamente. Porque as institui\u00e7\u00f5es financeiras prestam as informa\u00e7\u00f5es para a Receita Federal”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com a inclus\u00e3o das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, destacou o secret\u00e1rio, a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida ser\u00e1 mais confi\u00e1vel. “Agora com as fintechs, com as institui\u00e7\u00f5es de pagamento tamb\u00e9m emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais s\u00f3lido, mais correto. E isso diminui a chance de o trabalhador, o empres\u00e1rio, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n
Para profissionais que recebem pagamentos por meio do Pix, reiterou o secret\u00e1rio, nada mudar\u00e1. At\u00e9 porque essas pessoas s\u00e3o fiscalizadas h\u00e1 mais de 20 anos. “Nada muda, porque a Receita Federal j\u00e1 recebia as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo de movimenta\u00e7\u00e3o, inclusive de Pix, das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais. Se a pessoa nunca teve problema nos \u00faltimos 20 anos, n\u00e3o tem raz\u00e3o para ela ter a partir de agora, ent\u00e3o nada muda para ela. \u00c9 importante que o pequeno empres\u00e1rio, que a pessoa f\u00edsica, n\u00e3o caia nessas mentiras, nas fake news”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Foco<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio explicou que a nova fiscaliza\u00e7\u00e3o aumentou o limite de monitoramento de movimenta\u00e7\u00f5es de R$ 2 mil mensais para pessoas f\u00edsicas e R$ 6 mil para pessoas jur\u00eddicas para R$ 5 mil mensais para pessoas f\u00edsicas e R$ 15 mil para pessoas jur\u00eddicas. A mudan\u00e7a, esclareceu Barreirinhas, pretende aumentar o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimenta\u00e7\u00f5es do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n “O foco da Receita Federal n\u00e3o \u00e9, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empres\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9. O foco da Receita Federal \u00e9 em outro tipo de gente. \u00c9 quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnol\u00f3gicas para movimentar dinheiro il\u00edcito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. Esse \u00e9 o enfoque da Receita Federal. N\u00e3o \u00e9, repito, o trabalhador, o empres\u00e1rio, o ouvinte de A Voz do Brasil”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Barreirinhas explicou que h\u00e1 mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. A nova instru\u00e7\u00e3o normativa, ressaltou, representou apenas o acr\u00e9scimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas n\u00e3o s\u00e3o formalmente classificadas como institui\u00e7\u00f5es financeiras, a enviar as informa\u00e7\u00f5es ao Fisco duas vezes por ano. Mais uma vez, o secret\u00e1rio afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a tributa\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o \u00e9 verdade que foi criado nenhum controle sobre o Pix. Isso j\u00e1 existia h\u00e1 muito tempo aqui no Brasil. O que a Receita Federal fez a partir de 2025 \u00e9 deixar claro, tem as informa\u00e7\u00f5es que sempre foram prestadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, pelos bancos tradicionais, t\u00eam de ser prestadas pelas chamadas fintechs. Essas empresas sem ag\u00eancia f\u00edsica, onde, muitas vezes, que voc\u00ea abre a conta pela internet, as fintechs ou institui\u00e7\u00f5es de pagamento”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix reduzir\u00e1 a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":["post-2041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fiscal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2042,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2041\/revisions\/2042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}