Ambiente foi novamente liberado com atualiza\u00e7\u00f5es de funcionalidades e limpeza de base de dados<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego liberou, nesta segunda-feira (4), o ambiente de testes em produ\u00e7\u00e3o limitada para os empregadores. Diversas funcionalidades foram disponibilizadas e houve a limpeza da base de dados utilizada anteriormente. O per\u00edodo de testes ser\u00e1 encerrado no dia 13\/01\/2024, para permitir a prepara\u00e7\u00e3o do sistema para entrada em produ\u00e7\u00e3o efetiva e substitui\u00e7\u00e3o da GFIP, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n
CADASTRO DO EMPREGADOR E PROCURA\u00c7\u00d5ES<\/strong> PROCURA\u00c7\u00d5ES – Assinaturas (a partir de 05\/12\/2023)<\/strong> Quando o empregador pessoa f\u00edsica ou o respons\u00e1vel legal utilizar seu CPF e senha do GOV.BR para entrar no sistema, dever\u00e1 utilizar a ferramenta de assinatura do GOV.BR para gerar ou editar procura\u00e7\u00f5es, que utiliza dupla valida\u00e7\u00e3o (c\u00f3digo enviado via SMS ou Aplicativo do GOV.BR).<\/p>\n\n\n\n PROCURA\u00c7\u00d5ES – Troca de perfil por representante legal (a partir de 05\/12\/2023)<\/strong> A op\u00e7\u00e3o de troca de perfil ser\u00e1 liberada em produ\u00e7\u00e3o limitada no dia 05\/12\/2023.<\/p>\n\n\n\n REGISTRO DE ESTORNO\/BLOQUEIO<\/strong> O empregador conseguir\u00e1 registrar uma solicita\u00e7\u00e3o de estorno apenas se existir um pagamento de FGTS para o trabalhador naquele m\u00eas e houver erro na declara\u00e7\u00e3o das bases de c\u00e1lculo no eSocial ou na ferramenta de c\u00e1lculo da multa rescis\u00f3ria. Dessa forma, primeiro o empregador ter\u00e1 que corrigir a informa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo no eSocial ou no m\u00f3dulo de “Remunera\u00e7\u00f5es para Fins Rescis\u00f3rios”.<\/p>\n\n\n\n Para o ambiente de testes, o usu\u00e1rio poder\u00e1 gerar guias e depois utilizar a ferramenta de “Simular pagamento” para alterar o status daquele d\u00e9bito para “Paga simulada, Individualizada”. Apenas com esse status de pagamento e a posterior redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o registro do pedido do bloqueio\/estorno.<\/p>\n\n\n\n Como o ambiente de testes do FGTS Digital est\u00e1 utilizando o ambiente de produ\u00e7\u00e3o do eSocial, os empregadores n\u00e3o devem alterar dados aleatoriamente da base de dados apenas para testar essa funcionalidade.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, ser\u00e1 liberado um complemento a essa funcionalidade, onde o empregador poder\u00e1 escolher o que ir\u00e1 fazer com esse valor que ir\u00e1 receber, podendo pagar outros d\u00e9bitos de FGTS com esse saldo ou, na sua aus\u00eancia, solicitar o cr\u00e9dito em sua conta banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Exemplo:<\/p>\n\n\n\n 1 – eSocial – Empregador envia a remunera\u00e7\u00e3o do m\u00eas de outubro\/2023 para o trabalhador ABC com base de c\u00e1lculo de FGTS igual a R$ 2.000,00 (R$ 160,00 de FGTS a recolher); NOVO VENCIMENTO NO DIA 20 DO M\u00caS SEGUINTE<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no vencimento do FGTS sobre verbas rescis\u00f3rias e da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria (multa do FGTS), que continuam com vencimento at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o desligamento (D+10).<\/p>\n\n\n\n MELHORIAS EM DIVERSAS FUNCIONALIDADES<\/strong> No c\u00e1lculo da multa do FGTS, quando o empregador optar por informar apenas o saldo rescis\u00f3rio, ser\u00e1 exibido um quadro com os valores de FGTS sobre o m\u00eas da rescis\u00e3o e do m\u00eas anterior, para que o usu\u00e1rio escolha se quer ou n\u00e3o adicionar ao c\u00e1lculo final.<\/p>\n\n\n\n Ainda no m\u00f3dulo de “\u00b4Remunera\u00e7\u00f5es para fins Rescis\u00f3rios”, houve altera\u00e7\u00e3o na descri\u00e7\u00e3o dos status dos c\u00e1lculos, para deixar mais claro para o usu\u00e1rio a situa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n CORRE\u00c7\u00c3O DE ERROS DIVERSOS<\/strong> RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA – mar\u00e7o\/2024<\/strong> MULTA COMPLEMENTAR DO FGTS – mar\u00e7o\/2024<\/strong> Esses valores ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no ambiente de testes, mas est\u00e3o previstos para entrar em produ\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o\/2024.<\/p>\n\n\n\n CADASTRO DO EMPREGADOR<\/strong> POVOAMENTO DE DADOS DO ESOCIAL<\/strong> -Envia uma altera\u00e7\u00e3o cadastral do trabalhador \u201cABCDE\u201d; -Envia a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador \u201cABCDE\u201d da compet\u00eancia novembro\/23; Exemplo 2 (v\u00e1lido para todas as empresas):<\/strong><\/p>\n\n\n\n -Envia a remunera\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia novembro\/23 referente a 25 trabalhadores; Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ambiente foi novamente liberado com atualiza\u00e7\u00f5es de funcionalidades e limpeza de base de dados O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego liberou, nesta segunda-feira (4), o ambiente de testes em produ\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"[]"},"categories":[72],"tags":[],"class_list":["post-1926","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1926"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1930,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1926\/revisions\/1930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.epcontabil.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O cadastro do empregador, bem como as procura\u00e7\u00f5es registradas no sistema antes do dia 27\/11\/2023 continuar\u00e3o v\u00e1lidos e n\u00e3o ser\u00e3o apagados. Apenas os trabalhadores e d\u00e9bitos ser\u00e3o limpos no ambiente de testes.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta nova vers\u00e3o, os empregadores que acessarem o ambiente de procura\u00e7\u00f5es com certificado digital dever\u00e3o realizar a assinatura de documentos utilizando o Assinador SERPRO. Essa ferramenta dispensa a dupla valida\u00e7\u00e3o, mas o empregador necessita instalar esse aplicativo em seu computador.<\/p>\n\n\n\n\n \n\t
TIPO DE ACESSO<\/td> FORMA DE ASSINATURA<\/td> EXIGE DUPLA VALIDA\u00c7\u00c3O?<\/td><\/tr>\n\t Certificado Digital (e-PF ou e-CNPJ)<\/td> Assinador SERPRO<\/td> N\u00e3o<\/td><\/tr>\n\t Usu\u00e1rio (CPF) + Senha do GOV.BR<\/td> GOV.BR<\/td> Sim<\/td><\/tr>\n <\/tbody>\n<\/table>
A op\u00e7\u00e3o de assinatura sem a dupla valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liberada em produ\u00e7\u00e3o limitada no dia 05\/12\/2023.<\/p>\n\n\n\n
O Representante Legal da empresa informado no cadastro do CNPJ poder\u00e1 acessar o Sistema de Procura\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas-SPE utilizando seu Usu\u00e1rio + Senha do GOV.BR ou certificado digital (e-CPF). Depois, poder\u00e1 utilizar a op\u00e7\u00e3o “Trocar Perfil” para acessar os dados de sua empresa e cadastrar ou editar procura\u00e7\u00f5es em nome da empresa.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00f3dulo de gest\u00e3o de estornos foi liberado para testes. O empregador poder\u00e1 registrar a solicita\u00e7\u00e3o de bloqueio imediato na conta vinculada do trabalhador e a solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o (estorno) dos valores para a empresa.<\/p>\n\n\n\n
2 – FGTS Digital – Acessa o m\u00f3dulo de Gest\u00e3o de Guias, gera guia da compet\u00eancia outubro\/2023;
3 – FGTS Digital – Acessa funcionalidade de “Simular Pagamentos” e efetua o pagamento dessa guia (esse processamento demora cerca de 30 minutos para alterar o status da guia);
4 – eSocial – Retifica a remunera\u00e7\u00e3o de outubro\/2023 para o trabalhador ABC com nova base de c\u00e1lculo de FGTS igual a R$ 1.500,00 (R$ 120,00 de FGTS a recolher);
5 – FGTS Digital – Acessa o m\u00f3dulo Estorno, aplica os filtros poss\u00edveis e visualiza os valores dispon\u00edveis para registrar o bloqueio. Para o trabalhador ABC, ir\u00e1 aparecer o valor de R$ 40,00 pass\u00edvel de estorno no m\u00eas de outubro\/2023. Indica o motivo do estorno e confirma a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nova vers\u00e3o do ambiente de testes tamb\u00e9m trouxe a nova data de vencimento do FGTS mensal para at\u00e9 o dia 20 da compet\u00eancia seguinte. Dessa forma, se o empregador gerar uma guia de uma compet\u00eancia vencida, ser\u00e3o calculados encargos desde o dia 21 do m\u00eas seguinte at\u00e9 a data do novo vencimento da guia. Isso poder\u00e1 trazer eventuais diferen\u00e7as de encargos se comparado com uma guia gerada pelo sistema SEFIP\/Caixa, que considera o dia 07 como data de vencimento.<\/p>\n\n\n\n
Algumas funcionalidades foram aprimoradas para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e facilitar alguns c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n
Algumas inconsist\u00eancias que estavam aparecendo na vers\u00e3o anterior do ambiente de testes, como aus\u00eancia de alguns trabalhadores ou duplica\u00e7\u00e3o de bases de c\u00e1lculo do m\u00eas de setembro\/23 foram corrigidos.<\/p>\n\n\n\n
Os d\u00e9bitos de FGTS oriundos de processos trabalhistas declarados no evento S-2500 do eSocial ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no ambiente de testes, mas est\u00e3o previstos para entrar em produ\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o\/2024.<\/p>\n\n\n\n
Os d\u00e9bitos de FGTS oriundos de remunera\u00e7\u00f5es devidas depois do desligamento (p\u00f3s-contrato) tamb\u00e9m podem gerar pagamento complementar da multa do FGTS sobre esses valores, dependendo do motivo do desligamento. Popularmente, as empresas chamam esse pagamento de “Rescis\u00e3o Complementar”. O FGTS Digital ir\u00e1 gerar automaticamente a multa complementar do FGTS. Esses valores ter\u00e3o o mesmo vencimento do FGTS mensal (at\u00e9 o dia 20 da compet\u00eancia seguinte).<\/p>\n\n\n\n
O cadastro do empregador, bem como as procura\u00e7\u00f5es registradas no sistema continuar\u00e3o v\u00e1lidos e n\u00e3o ser\u00e3o apagados. Apenas os trabalhadores e d\u00e9bitos ser\u00e3o limpos no ambiente de testes.<\/p>\n\n\n\n
O ambiente de produ\u00e7\u00e3o limitada do FGTS Digital n\u00e3o ter\u00e1 uma carga inicial com toda a base de dados do eSocial.
A primeira carga de dados ser\u00e1 realizada individualmente para cada trabalhador da empresa, incluindo todo o hist\u00f3rico de eventos que o FGTS Digital necessita para realizar a gest\u00e3o do FGTS.
Nessa segunda vers\u00e3o do ambiente de testes, ter\u00e1 in\u00edcio assim que o empregador enviar qualquer evento desse v\u00ednculo, a partir do dia 27\/11\/2023, que poder\u00e3o ser visualizados no ambiente de testes no dia 04\/12\/2023 em diante.
Ser\u00e3o compartilhadas apenas as bases de c\u00e1lculo do FGTS a partir da compet\u00eancia julho\/23. Meses anteriores n\u00e3o aparecer\u00e3o no FGTS Digital;
N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio fechar a folha para conseguir gerar guias. Dessa forma, \u00e0 medida que a empresa enviar remunera\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 emitir guias de FGTS sobre essas bases de c\u00e1lculos.
Exemplo 1 (v\u00e1lido para todas as empresas):<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
-eSocial compartilha com o FGTS todos os dados do trabalhador \u201cABCDE\u201d, inclusive as remunera\u00e7\u00f5es j\u00e1 transmitidas desde a compet\u00eancia julho\/23;
-Empregador conseguir\u00e1 visualizar os dados cadastrais e contratuais desse trabalhador e simular emiss\u00e3o de guias a partir da compet\u00eancia julho\/23.<\/p>\n\n\n\n\n
-eSocial compartilha a remunera\u00e7\u00e3o com o FGTS Digital;
-Empregador conseguir\u00e1 visualizar os d\u00e9bitos de novembro\/23, al\u00e9m dos que j\u00e1 estavam na base do sistema.<\/p>\n\n\n\n\n
-Empregador conseguir\u00e1 visualizar os d\u00e9bitos de novembro\/23 apenas desses 25 trabalhadores. Se j\u00e1 tiver transmitido as remunera\u00e7\u00f5es de outros meses (desde julho\/23), tamb\u00e9m poder\u00e1 simular guias dessa compet\u00eancia;
-Conseguir\u00e1 ver os dados contratuais apenas desses 25 trabalhadores. Os outros 15 trabalhadores n\u00e3o ser\u00e3o exibidos no FGTS Digital.<\/p>\n\n\n\n